O que é uma conta offshore? Elas são ilegais?

Você sabe o que significa uma conta offshore? Recentemente elas foram citadas no notíciario, pois descobriu-se que alguns políticos brasileiros, como o ministro da Economia, Paulo Guedes, possuiam esse tipo de conta. Mas será que elas são ilegais? O que é esse tipo de conta?

É necessário saber como elas operam e quais são os seus reais objetivos. Ao ter conhecimento sobre o assunto, você vai poder entender quais são os mitos a respeito do tema. Descubra todos os detalhes abaixo.

O que é uma conta offshore?

O termo offshore significa "fora da costa". Ou seja, se trata de uma conta que se localiza em um país que não é de residência do proprietário. Sendo assim, o termo nada mais significa, do que uma conta em território estrangeiro.

Em suma, existem bancos e outras instituições financeiras que ofertam o serviço de abertura de contas para pessoas de outros países. Elas precisam seguir as regras da nacionalidade da instituição. E por conta disso, costumam ser vantajosas.

Em geral, quem procura essa opção, também costuma abrir uma empresa offshore, com uma conta vinculada. Assim, a companhia atua de acordo com as regras do país escolhido, o que também pode ser muito benéfico em termos fiscais.

Há diversas razões que levam uma pessoa a fazer a abertura de conta offshore. Por exemplo: ganhar pagamentos no exterior, facilitar a conversão de moedas ou mesmo pagar menos impostos. Já que cada país tem a sua própria regra, dependendo da localidade, o correntista vai poder aproveitar algumas vantagens.

Como ela funciona?

Como você percebeu, uma conta offshore é aquela aberta em outro país. Sendo assim, na teoria, o seu funcionamento é muito simples. O correntista abre e usa a conta para fazer transferências, pagamentos, depósitos e outros negócios.

Sendo assim, é comum que quem busca as offshores, procure por um "paraíso fiscal" para a abertura da conta. Ou seja, em geral, são países que não cobram tributação, ou que o fazem com uma alíquota baixa. Além disso, também podem ser os locais que mantêm em sigilo, as pessoas físicas ou jurídicas detentoras das contas.

Em suma, há exemplos de países que podem ser considerados paraísos fiscais. Tais como as Ilhas Cayman, a Suíça, as Maldivas, entre outros. E assim, quando as regras tributárias são mais benéficas que o país de origem, a abertura de uma offshore pode ser interessante.

Afinal de contas: offshore é ilegal ou não?

Na teoria, não há ilegalidade em fazer uma conta offshore. Entretanto, é necessário evidenciar alguns pontos sobre o assunto. Em suma, pessoas mal-intencionadas podem ter uma conta e/ou empresa offshore, para fazer operações ilegais através dela.

Exemplos de ilegalidade são a evasão de impostos, a sonegação de valores, a lavagem de dinheiro e outras atividades criminosas. Nesses casos, a conta offshore opera como um meio ou um instrumento para isso. Entretanto, as atitudes não determinam que ela, de fato, é ilegal. Sendo assim, é importante saber qual o objetivo de quem a está usando.

Pense no seguinte: evitar o pagamento de impostos, ou aproveitar a diminuição de alíquotas não é o mesmo que sonegação. Sendo assim, se as suas operações são legais, e você não usa a conta offshore para mascarar os seus negócios, ela é totalmente legal.

O problema está, ao usar a conta em conjunto com as empresas fantasmas para sonegar. Em suma, isso sim pode ser considerada uma prática ilegal. Dessa forma, o ideal é contar com profissionais da área para ter uma assessoria completa, a qual garanta a regularidade das suas operações.

Além disso, as contas offshore precisam, sempre, sem excessões ser declaradas na Declaração do Imposto de Renda. A quantia disponível nela e as transações feitas com ela também. Se o dono da conta fizer isso corretamente, ele estará dentro da legalidade.