Com certeza a morte ainda é algo muito delicado e muitas vezes um tabu para a sociedade. Um estudo realizado pela agência de inovação Studio Ideias, mostrou que 74% dos entrevistados afirmaram não gostar de falar de morte no seu dia-a-dia, e na maioria dos casos, 63% tem relação com tristeza e 55% com dor.

Por esse motivo, o luto acaba sendo um momento para as pessoas refletirem sobre a perda dos seus entes queridos e saber lidar a partir dali com a perda. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) garante que o trabalhador tenha o direito de passar um período de licença, sendo remunerado após a perda de um familiar. Essa licença é conhecida como Licença Nojo.

Vamos ver quais são as regras para essa licença, o motivo e como solicitá-la quando necessário.

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O que é licença nojo?

Esse termo é utilizado para se referir ao período em que o trabalhador será afastado mas remunerado, após comunicar o falecimento de uma pessoa da sua família.

Portanto, durante esse período, o trabalhador tem o direito de se manter afastado de seu serviço, sem que tenham descontos em seu salário.

Por que o nome de licença nojo?

Pelo fato do termo ter outro significado em nossa língua, parece algo estranho, mas o termo nojo tem origem portuguesa com referência aos momentos de luto. Mesmo tendo essa entonação diferente para o nosso vocabulário, se pesquisamos a palavra "nojo" no Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, também será encontrado referência ao luto.

Quem tem direito à licença nojo?

Conforme o Artigo 473 da CLT, o direito à licença nojo é disponibilizado a todo trabalhador registrado sob o regime CLT. Porém, por ser um momento bastante delicado e que muitas vezes o trabalhador consegue se dedicar às suas atividades, a licença nojo é praticada no mercado de trabalho mesmo que o trabalhador não esteja em regime CLT, como uma forma de compreensão da dor do trabalhador. De modo geral, basta apresentar cópia da certidão de óbito do familiar, sendo eles: cônjuge, pais, irmãos, filhos e pessoa sob sua dependência.

Quantos dias de licença o trabalhador tem?

De acordo com a CLT, os trabalhadores têm direito a dois dias consecutivos de afastamento de suas atividades após avisar sobre o falecimento de seu familiar. Após 2020 que foi estabelecida a Reforma Trabalhista, o período de dois dias não foi alterado, porém, a regra pode mudar conforme convocação do Sindicato que seja responsável pela categoria.

O Sindicato dos Professores de SP (SINPRO-SP) estabelece 9 dias de licença para os trabalhadores de sua categoria, por exemplo. Isso significa que, para os funcionários públicos, a regra irá depender de cada instituição, uma vez que cada uma tem autonomia para decidir.

Possibilidade de estender o prazo

Outra forma que a empresa pode fazer para que o colaborador tenha dias a mais de afastamento quando perde uma pessoa da família é utilizando o banco de horas, utilizar dias de férias ou até mesmo licença remunerada, caso seja viável para a empresa.