Os trabalhadores brasileiros têm até o dia 30 de junho para fazer o saque de seu abono salarial do calendário 2020-2021, com ano-base 2019. Quem não retirar os valores agora, precisará esperar pelo próximo calendário.

A informação foi divulgada nessa segunda-feira, 7 de junho, pela Caixa Econômica Federal. Na nota, o banco informou que cerca de 560 mil trabalhadores ainda não sacaram o benefício - o que resulta em R$ 328 milhões aguardando resgate.

Por outro lado, já foram pagos cerca de R$ 17 bilhões para cerca de 22 milhões de trabalhadores. Desses, 6,3 milhões receberam o abono salarial em contas poupança sociais digitais sem custo algum para usuários.

O banco também ressaltou que o benefício fica reservado pelo prazo de 5 anos, de acordo com a portaria que regula o abono salarial. Se não for retirado dentro desse prazo, o valor volta aos cofres públicos.

Como sacar o abono?

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.

Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos (é possível conferir o número na Carteira de Trabalho).

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil, ou no portal www.bb.com.br/pasep.

O que é o abono salarial?

Criado em 1990, o abono salarial é um benefício para trabalhadores de baixa renda que cumpram requisitos definidos em lei. Para ter direito, é necessário cumprir com alguns requisitos como:

  • ter carteira de trabalho há pelo menos 5 anos
  • ter renda mensal inferior a dois salários mínimos
  • ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base
  • e ter os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Fazem parte desse abono salarial o PIS (Programa Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Este segundo, como o nome já diz, é direcionado aos trabalhadores públicos.

Pagamento do abono salarial de 2020 é adiado para 2022

Tradicionalmente liberados entre julho e junho, recentemente houve mudança no calendário de pagamento do abono salarial, que passará a ser pago entre janeiro e dezembro de cada exercício.

As informações de pagamento serão referentes ao ano anterior, e deverão ser repassadas pelos empregadores responsáveis pelos beneficiários. Com a mudança, o ano-base de 2020 deverá ser pago a partir de janeiro de 2022.

Essa mudança aconteceu por recomendação da Controladoria-Geral da União e o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a resolução.

Também ficou decidido que a partir de 2022, o abono será pago sempre no primeiro semestre de cada ano. As datas de pagamento, entretanto, só serão divulgadas no início do próximo ano, quando a base de dados enviada pelos empregadores a partir de outubro de 2021 terminar de ser processada e a lista de beneficiários for concluída.

Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança foi necessária para evitar o descumprimento de regras contábeis e financeiras, impedindo que despesas fossem divididas em dois anos. O órgão afirma que a medida não teve objetivo fiscal, no entanto, o adiamento resultará na economia de R$ 7,45 bilhões neste ano.