Aneel mantém bandeira verde em julho, sem taxa adicional

Na noite da última sexta-feira, 24 de junho, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que vai manter a bandeira verde em julho. Sendo assim, os consumidores de todo o Brasil não devem receber a cobrança de uma taxa adicional no mês de julho.

Em nota, a Aneel disse que a bandeira verde sinaliza "condições favoráveis de geração de energia elétrica". Além disso, o relatório da agência aponta que há maior chance de manter o patamar ao longo de 2022.

A bandeira verde está vigente no Brasil desde o dia 16 de abril. De setembro de 2021, até o dia 15 de abril de 2022, os consumidores tiveram que pagar uma conta salgada: a cada 100 kWh consumidos, havia uma taxa adicional de R$ 14,20, referente à bandeira escassez hídrica.

Sistema de bandeiras tarifárias existe desde 2015

O sistema brasileiro de bandeiras tarifárias existe desde 2015. Ele serve para indicar os custos da geração de energia no Brasil, aos consumidores. Além disso, ele visa atenuar os reajustes das tarifas, bem como o impacto nos orçamentos das distribuidoras de energia.

Anterior a criação do sistema, o custo da energia em momentos de maior dificuldade para geração, era repassado às tarifas somente no reajuste anual de cada empresa, com a incidência de juros. Já no modelo atual, há a cobrança e repasse dos recursos às distribuidoras mensalmente, através da "conta Bandeiras".

A bandeira verde, quando não existe uma cobrança adicional, significa que o custo para a produção de energia está baixo. Enquanto isso, as bandeiras amarela, e vermelha 1 e 2, representam uma alta no custo da geração, bem como a necessidade de acionamento de térmicas. Essa prática está relacionada ao volume dos reservatórios.

"A Aneel estima que, desde que as bandeiras foram criadas, elas geraram uma economia de R$ 4 bilhões aos consumidores de todo o país, porque evitam a incidência de juros sobre os custos de geração nos momentos menos favoráveis", disse a agência em nota.

Bandeiras tarifárias: quais são elas?

Atualmente existem cinco níveis de bandeiras. Abaixo vamos mostrar cada uma delas e suas principais características:

• Bandeira verde: não gera cobrança extra no consumo de energia, permanece ativa quando há registro de chuva dentro da normalidade e os reservatórios estão com boa quantidade de água, funcionando normalmente.
• Bandeira amarela: é acionada quando as condições climáticas ficam menos favoráveis e começa-se a registrar uma queda nos níveis dos reservatórios. Gera tarifa extra de R$ 1,343 para cada 100 kWh consumidos no mês.
• Bandeira vermelha, patamar 1: quando as térmicas são ligadas entra-se na bandeira vermelha. Isso significa que os reservatórios já estão bastante baixos. A cobrança extra é de R$ 4,169 a cada 100 kWh.
• Bandeira vermelha, patamar 2: quando chega a esse ponto, a situação é mais preocupante do que nunca pois indica que os reservatórios estão muito baixos e as térmicas sendo acionadas muito além do que o esperado. Até junho de 2022, o adicional subia para R$ 6,243 na conta para cada 100 kWh. A partir de junho o aumento passou a ser de R$ 9,492.
• Bandeira de Escassez Hídrica: criada pela Aneel no dia 31 de agosto de 2021, data em que a agência anunciou que o Brasil precisaria comprar energia elétrica de países vizinhos para suprir a necessidade da população. Ela eleva a tarifa de energia para R$ 14,20 a cada a 100 KWh consumidos.

Valores das bandeiras são reajustados

No último dia 21, a Aneel aprovou os reajustes para o sistema de bandeiras tarifárias. Em suma, os valores passam a valer a partir de julho. Entretanto, a agência afirma que os consumidores não vão sentir o impacto imediato, que a bandeira verde segue em vigor.

Abaixo, confira os novos valores aprovados:

• Bandeira Amarela: O valor terá uma alta de 59,5%. Sendo assim, vai passar de R$ 1,874 a cada 100 kWh consumidos para R$ 2,989.
• Bandeira Vermelha 1: O valor vai passar de R$ 3,971 para R$ 6,500 a cada 100 kWh. Ou seja, houve uma elevação de 63,7%.
• Bandeira Vermelha 2. Passou de R$ 9,492 a cada 100 kWh para 9,795. E assim, houve uma alta de 3,2%.