O calendário antecipado do Auxílio Brasil seguiu a todo vapor nesse mês de outubro. Como de costume, as parcelas foram pagas pela Caixa Econômica Federal, de acordo com o último número do NIS, mas algumas famílias receberam R$ 712 na rodada.

Em outubro de 2022, o governo lançou novidades: liberação do empréstimo consignado do Auxílio Brasil e pagamento do Vale-Gás.

Dessa forma, foi liberada a terceira parcela de R$ 600 aprovada pelo governo de Jair Bolsonaro nesse ano. É um aumento temporário de R$ 200 para as famílias que se encerra em dezembro.

Em setembro, a folha de pagamentos do Auxílio Brasil fechou com 20,65 milhões de famílias. Segundo o governo, foram aprovadas mais de 450 mil novos beneficiários, incluindo famílias com uma única pessoa na composição.

Segundo o calendário oficial da Caixa, essa rodada do Auxílio Brasil teria início no dia 18 de outubro, porém, o calendário foi antecipado. Veja abaixo as novas datas!

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Auxílio Brasil em outubro será de R$ 712?

Créditos: Divulgação/Ache Concursos
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Como dissemos acima, o Auxílio Brasil será turbinado em outubro, mês das eleições. Está previsto o terceiro pagamento de R$ 600.

Além disso, para cerca de 6 milhões de famílias haverá ainda o pagamento do Auxílio-Gás (ou Vale-Gás). Segundo o governo, o calendário de pagamento segue o mesmo cronograma do Auxílio Brasil, a partir do Número de Identificação Social (NIS) das Famílias.

O valor do Auxílio Gás em outubro é de R$ 112 reais, portanto, algumas famílias podem receber R$ 712 nesse mês.

Além de aumentar o Auxílio Brasil em R$ 200 para R$ 600, o governo também se organizou para cobrir o valor integral do botijão de gás de 13kg para as famílias, ou seja, se antes a parcela era de 50%, agora será de 100% da média do preço.

O primeiro pagamento turbinado do Auxílio Gás aconteceu já em agosto de 2022, em valor de R$ 110 para 5,6 milhões de famílias. Esse benefício é pago a cada dois meses, então a próxima parcela cai na conta das famílias em outubro.

Vale destacar que o Vale-Gás é pago somente para algumas famílias e depende da média nacional monitorada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Essa é a referência do governo, e não o preço do botijão vendido na região do beneficiário.

Calendário antecipado: veja data de pagamento do Auxílio Brasil em outubro

O Calendário do Auxílio Brasil e do Vale-Gás em outubro já foi liberado e as datas são as mesmas para os dois benefícios.

Como acontecia no Bolsa Família, o calendário do Auxílio é regido pelo último número do NIS - que é fornecido para a família logo após a inscrição no CadÚnico.

Em outubro, o pagamento do Auxílio Brasil começa no dia 11 para as famílias que tenham NIS com final 1 e acaba em 25 de outubro para o NIS com final 0. Quem for selecionado para receber o Vale-Gás receberá no mesmo dia a parcela. Veja abaixo as datas:

Créditos: Reprodução/Ministério da Cidadania
Créditos: Reprodução/Ministério da Cidadania

Auxílio Brasil e Vale-Gás: calendário antecipado em outubro; veja datas

  • NIS com final 1: recebe em 11 de outubro (terça-feira)
  • NIS com final 2: recebe em 13 de outubro (quinta-feira)
  • NIS com final 3: recebe em 14 de outubro (sexta-feira)
  • NIS com final 4: recebe em 17 de outubro (segunda-feira)
  • NIS com final 5: recebe em 18 de outubro (terça-feira)
  • NIS com final 6: recebe em 19 de outubro (quarta-feira)
  • NIS com final 7: recebe em 20 de outubro (quinta-feira)
  • NIS com final 8: recebe em 21 de outubro (sexta-feira)
  • NIS com final 9: recebe em 24 de outubro (segunda-feira)
  • NIS com final 0: recebe em 25 de outubro (terça-feira)

Quem tem direito de receber o Auxílio Brasil?

Para ter direito ao Auxílio Brasil, a família deve cumprir as regras:

  • Estar em situação de pobreza (renda familiar per capita de até R$ 210) ou de extrema pobreza com renda per capita de até R$ 105,01.
  • Ser inscrito no CadÚnico junto à assistência social da região.

Para as famílias em situação de pobreza é necessário que apresentem, em sua composição, gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças, adolescentes ou jovens com idade entre 0 a 21 anos incompletos.

Além de estar em situação de pobreza ou extrema pobreza, é obrigatório ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico): o cadastro deve estar atualizado nos últimos dois anos e é a única forma de entrar no programa social.

Portanto, não dá para fazer um cadastro direto para receber o Auxílio Brasil e o mesmo vale para o Auxílio Gás.

Como saber se vou receber o Auxílio Brasil e o Vale-Gás juntos?

Como dito acima, o Vale-Gás é pago para algumas famílias selecionadas pelo Ministério da Cidadania. Mas, segundo o governo, o recrutamento obedece as seguintes regras:

  • Famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 606);
  • Famílias que têm integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), independente de fazer parte do Cadastro Único ou não.

Para receber se sua família foi selecionada para receber o Auxílio Brasil e Auxílio Gás, faça a consulta pelo CPF nos aplicativos do Auxílio Brasil ou Caixa Tem. Além disso, também é possível entrar em contato com o atendimento automático da Caixa pelo telefone 111.

Empréstimo do Auxílio Brasil é liberado pelo governo

Saiu no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 27 de setembro, a Portaria nº 816, do Ministério da Cidadania, que regulamenta o empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil.

A norma estabelece um limite de juros de 3,5% ao mês. Esse teto pode ser ainda menor, dependendo da negociação da instituição financeira com o tomador do empréstimo.

A Lei 14.431, publicada em 3 de agosto, limitou o valor do consignado em até 40% do repasse permanente de R$ 400 do Auxílio Brasil.

Em outras palavras, o beneficiário só pode comprometer até R$ 160 por mês do Auxílio Brasil com o empréstimo, num prazo máximo de 24 meses. Nessas condições, o pagamento total que sairia do bolso da família seria de R$ 3,840 mil.

Segundo o governo, o objetivo do empréstimo consignado é permitir que famílias do Auxílio Brasil, hoje sem acesso a crédito - muitas delas endividadas e pagando juros altos -, possam reorganizar-se financeiramente, empreender e buscar autonomia.

Além de garantir acesso ao crédito, o Ministério da Cidadania ofertará ações de educação financeira. Ao contratar o produto, os beneficiários terão de responder a um questionário que medirá os conhecimentos sobre o tema e a capacidade de administrar o empréstimo.

Pesquisa realizada por instituições financeiras que operam no mercado de consignados mostrou que 70% das famílias em situação de vulnerabilidade não têm acesso a crédito com juros baixos.

Quando perguntadas sobre como usariam os recursos, a maior parte das pessoas responde que pretende investir em um negócio próprio, buscando autonomia para melhorar a qualidade de vida.

Fontes: Ministério da Cidadania, Governo Federal e CAIXA.