Paulo Guedes, ministro da economia brasileira, tem deixado investidores da renda variável aflitos. Isso porque ele defende uma nova forma de cobrar impostos, agora sobre os dividendos distribuídos pelas empresas.

Além disso, Guedes falou que taxar transações realizadas virtualmente, como no que se refere a Bitcoin, também está nos planos do ministro. Essas seriam as novas ações da reforma tributária, prevista para sair do papel em breve.

Guedes quer taxar dividendos e JCP

Atualmente, as receitas das empresas são taxadas imediatamente pelo governo, fazendo com que elas repassem o restante do dinheiro aos acionistas (pessoas física) já com os descontos tributários, estes que não precisam pagar taxa alguma. Desta forma, no Brasil não há taxas para o dividendo em si. Vale mencionar que até 1995 as pessoas físicas e as empresas pagavam 15% de imposto sobre os dividendos.

Guedes, por sua vez, defende a tributação dos dividendos como uma forma de equilibrar o pagamento de impostos entre os acionistas e as demais pessoas que têm seus salários fisgados como imposto de renda. Em uma live realizada pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), o ministro citou: "Não é razoável nem socialmente justo que alguém que vive de capital pague zero de Imposto de Renda sobre dividendos, enquanto o trabalhador paga até 27,5%".

Na live, Guedes ainda trouxe otimismo para a implementação da reforma tributária, dizendo que quer dar os primeiros passos entre os próximos 2 a 3 meses.

Transações digitais também seriam taxadas

O ministro também prevê a tributação de transações digitais com a CPMF Digital, esta que visa à substituição de tributos na folha de pagamento pela taxação de transações digitais, como compra e venda de Bitcoin. A ideia é aliviar os encargos trabalhistas no futuro pós-pandemia sem desequilibrar a captação pública de recursos; assim como é uma tentativa de não aumentar a cobrança do Imposto de Renda dos brasileiros.

Guedes defende: "(...) é melhor, em vez de aumentar muito o Imposto de Renda, criar uma outra base de tributação qualquer, que podem ser transações digitais, pagamentos, alguma coisa que te permita manter alíquotas baixas".