O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou na quarta-feira, 18 de novembro, a venda da Liquigás, subsidiária de distribuição de gás de cozinha da Petrobras, para o grupo formado pela Itaúsa (ITSA4), Copagaz, Nacional Gás Butano (NGB) e Fogás num acordo de R$ 3,7 bilhões que foi assinado em novembro de 2019.

A decisão do Cade sobre a operação era bastante esperada, visto que a Liquigás, por si só, atua na maioria dos estados do Brasil, tendo uma participação de mercado de mais de 20%. Conforme disse o relator do caso, Mauricio Oscar Bandeira Maia, a distribuição de gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo - GLP) no país é dominada por quatro empresas, sendo elas a Liquigás, NGB, Ultragaz e a Supergasbrás, que fisgam 80% do setor há mais de dez anos.

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Itaúsa terá de 45 a 49%

Segundo autorizou o Cade, com a assinatura do contrato, a Copagaz tornou-se a nova controladora da Liquigás ao lado da holding Itaúsa, que passa a ter de 45% a 49,99% do capital social e votante da Copagaz. Já a NBG e a Fogás foram incluídas na negociação como uma solução para eventuais preocupações com as concorrentes de alguns estados brasileiros.

Segundo confirmou Mauricio Oscar, a operação chegou ao Cade antecipando a análise das concorrentes pelo órgão regulador, pois "já apresenta correção embutida com o objetivo de sanar eventuais problemas concorrenciais identificados".

O acordo determina ainda que todos os aspectos relacionados às transferências de ativos sejam fiscalizados por uma agência independente. Para Oscar, isso é um avanço importante que diminui a possibilidade de coordenação entre as envolvidas e formação de cartel no ramo.

Considerando que a natureza da operação implica a necessidade de interação entre as partes em períodos posteriores ao fechamento da operação, entende-se que a operacionalização dos acordos deve minimizar a necessidade de prestação de serviços entre as concorrentes no período pós transição societária", disse o relator.

A expectativa é que não haja impactos significativos nos resultados da Itaúsa em 2020 com a operação, conforme explicou a holding do banco Itaú em documento divulgado.