Aposentados e pensionistas do INSS que recebem valores acima do salário mínimo nacional terão um reajuste de 10,16% em seus benefícios. A informação que já era especulada por especialistas foi confirmada nessa quinta-feira, 20 de janeiro, pelo Ministério do Trabalho e Previdência que publicou uma portaria no Diário Oficial da União.

O cálculo do reajuste tem como base os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021. O INPC foi divulgado na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fechou 2021 em 10,16% depois de fechar o mês de dezembro em 0,73% de alta.

O INPC, vale dizer, é diferente do IPCA, que também teve os dados divulgados pelo IBGE, mas que ficou em 10,06% em 2021. Enquanto o IPCA avalia o custo de vida de família que tenham de 1 e 40 salários mínimos o INPC engloba aquelas com 1 a 5 salários mínimos, ou seja, a classe mais baixa.

Com o reajuste, o teto dos benefícios do INSS passa dos R$ 6.433,57 atuais para a R$ 7.087,22.

Quem recebe o reajuste?

É importante destacar que esse reajuste de 10,16% vale apenas para quem já estava recebendo os pagamentos em 1º de janeiro de 2021. Os segurados que começaram a receber benefícios do INSS a partir de fevereiro de 2021 terão percentual de reajuste menor, equivalente ao período em que receberam a aposentadoria. Quanto mais tarde o beneficiário tiver começado a receber, menor será seus reajuste.

Veja abaixo:

DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO REAJUSTE (%)
Até janeiro de 2021 10,16
em fevereiro de 2021 9,86
em março de 2021 8,97
em abril de 2021 8,04
em maio de 2021 7,63
em junho de 2021 6,61
em julho de 2021 5,97
em agosto de 2021 4,90
em setembro de 2021 3,99
em outubro de 2021 2,75
em novembro de 2021 1,58
em dezembro de 2021 0,73
Fonte: PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/ME Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2022

Além disso, também têm direito aos novos valores alguns beneficiários de pensões especiais, como as vítimas de síndrome da talidomida e as pessoas atingidas pela hanseníase.

A portaria publicada também prevê que a partir de 1º de janeiro de 2022 nenhum aposentado ou pensionista pode receber menos do que R$ 1.212,00, que é o novo salário mínimo estabelecido.

- Confira na íntegra a portaria publicada pelo Governo Federal.

Quando o valor começa a ser pago?

Recentemente o INSS divulgou tambem as datas dos pagamentos de 2022. O calendário segue a numeração do cartão e, assim como já aconteceu nos anos anteriores, há um calendário para aqueles que recebem 1 salário mínimo e outro calendário para aqueles que recebem mais de 1 salário.

Confira abaixo:

Créditos: Divulgação/INSS
Créditos: Divulgação/INSS

Abaixo veja os detalhes sobre o INPC de 2021.

INPC fecha o ano com alta de 10,16%

O INPC fechou o ano de 2021 com alta de 10,16%, acima dos 5,45% registrados em 2020. Os alimentícios tiveram alta de 7,71%, enquanto os não alimentícios variaram 10,93%. Em 2020, o grupo Alimentação e bebidas havia apresentado variação de 15,53% e, os não alimentícios, de 2,60%. Na tabela a seguir, os resultados por grupo de produtos e serviços.

Grupo Variação (%) Impacto (p.p.)
2020 2021 2020 2021
Índice Geral 5,45 10,16 5,45 10,16
Alimentação e Bebidas 15,53 7,71 3,42 1,86
Habitação 5,69 13,85 1,00 2,43
Artigos de Residência 5,30 12,74 0,24 0,58
Vestuário -1,37 9,94 -0,07 0,50
Transportes 1,52 19,29 0,31 3,70
Saúde e Cuidados Pessoais 1,66 3,90 0,20 0,44
Despesas Pessoais 1,26 5,50 0,10 0,43
Educação 0,66 3,29 0,03 0,14
Comunicação 3,58 1,29 0,22 0,08
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços

Quanto aos índices regionais, a maior taxa ficou com a região metropolitana de Curitiba (12,84%), especialmente por conta das altas na gasolina (51,78%) e na energia elétrica (24,05%). A menor variação ocorreu na região metropolitana de Belém (7,75%), cujo resultado foi influenciado pelo recuo nos preços do arroz (-29,62%) e do açaí (-9,77%).

Região Peso Regional (%) Variação anual (%)
2020 2021
Curitiba 7,37 4,75 12,84
Vitória 1,91 6,55 11,44
Porto Alegre 7,15 5,22 11,38
Salvador 7,92 4,99 11,09
Rio Branco 0,72 6,92 11,06
Campo Grande 1,73 7,96 10,85
Fortaleza 5,16 6,32 10,80
São Paulo 24,60 5,55 10,19
Recife 5,60 6,56 10,18
Brasília 1,97 4,22 9,83
Aracaju 1,29 4,37 9,69
Belo Horizonte 10,35 5,85 9,55
Goiânia 4,43 5,05 9,48
São Luís 3,47 5,58 9,38
Rio de Janeiro 9,38 5,08 8,78
Belém 6,95 4,32 7,75
Brasil 100,00 5,45 10,16
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços

Com informações IBGE Notícias.