Talvez você não saiba, mas as pessoas que têm conta em banco, corretora de investimento ou outro tipo de instituição financeira, têm muito em comum. É dito isso, pois todas elas fazem parte do Sistema Financeiro Nacional (SFN).

E mesmo que você não faça ideia do que é, o SFN impacta e muito a vida financeira de milhões de pessoas. Inclusive a sua. Em suma, o SFN tem uma função muito importante na economia do Brasil, pois ele garante as condições necessárias para o desenvolvimento do país.

A partir da importância do Sistema Financeiro Nacional, confira abaixo, como ele funciona, e interfere na sua vida.

Como funciona o Sistema Financeiro Nacional?

O Sistema Financeiro Nacional opera como uma rede de instituições públicas e privadas. As mesmas integram o mercado financeiro brasileiro e possibilitam a circulação de moeda no Brasil.

Trata-se de um sistema complexo no qual cada participante possui funções bem definidas. Elas têm como objetivo principal o desenvolvimento do Brasil e a defesa dos interesses da coletividade sobre os interesses particulares.

Qual é a função do Sistema Financeiro Nacional?

O SFN controla a emissão e a circulação de moeda no Brasil. Além disso, ele fiscaliza as atividades de crédito e regulamenta o mercado financeiro. O SFN também permite a intermediação entre os agentes deficitários e superavitários da economia.

Em suma, os agentes deficitários são aqueles que precisam de recursos emprestados, como por exemplo quando você pega um empréstimo. Por outro lado, os agentes superavitários são os que disponibilizam crédito aos outros, como os bancos, por exemplo.

Na prática, o Sistema Financeiro Nacional permite que as pessoas, as empresas e o governo realizem investimentos e paguem suas dívidas. Isso faz o dinheiro circular na sociedade, movimento que também é conhecido como intermediação financeira.

Quem regula o Sistema Financeiro Nacional?

O Conselho Monetário Nacional (CMN), o Banco Central (Bacen) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) são responsáveis por regulamentar o SFN. As três entidades determinam as regras de forma a garantir a intermediação de crédito entre os agentes deficitários e superavitários, assim como o equilíbrio financeiro entre essas partes.

A regulamentação do SFN é feita de forma segmentada nas instituições financeiras, conforme o seu nível de exposição a riscos e a importância da sua atuação internacional.

Assim, as regras mais complexas e abrangentes se aplicam às instituições que possuem um grau de risco alto, ou uma atuação externa relevante. Enquanto isso, as organizações com menor exposição a riscos e atuação externa pouco expressivas são submetidas às regras mais simples.

Qual o órgão mais importante do Sistema Financeiro Nacional?

O órgão mais importante do Sistema Financeiro Nacional é o Conselho Monetário Nacional (CMN). Ele é responsável por estabelecer a política da moeda e do crédito, com o objetivo de garantir a estabilidade monetária e o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.

O CMN tem 3 membros em sua composição: ministro da economia (presidente do Conselho), presidente do Banco Central e secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia.

Segundo o Banco Central, os membros do Conselho Monetário Nacional se reúnem uma vez por mês para tratar de assuntos como:

  • Orientar a aplicação dos recursos das instituições financeiras;
  • Garantir o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos financeiros;
  • Zelar pela liquidez e capacidade de cumprir os compromissos financeiros das instituições financeiras;
  • Coordenar as políticas monetária, orçamentária, de crédito e da dívida pública interna e externa.

Como o SFN impacta na sua vida?

Para cumprir a sua função, o SFN possui diversos participantes do mercado financeiro. Cada um deles é responsável por uma função específica, como a criação, a gestão e a promoção de políticas ligadas a moeda, crédito, capitais, câmbio, seguros privados e previdência fechada. Assim, todas as transações financeiras que você faz, seja buscando crédito ou investindo, são influenciados pelas diretrizes do SFN.

Como está estruturado o SFN?

A Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, a chamada Lei da Reforma Bancária, define a estrutura do SFN da seguinte forma:

  • Conselho Monetário Nacional;
  • Banco Central do Brasil;
  • Banco do Brasil;
  • Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico;
  • demais instituições financeiras públicas e privadas.

Em suma, essa lei fala sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e de crédito, bem como sobre a criação do Conselho Monetário Nacional. Ademais, aborda também a estruturação do Sistema Financeiro Nacional e os principais aspectos e as diretrizes que competem a cada um dos órgãos que o compõem.