Após muita negociação, o governo e a maioria dos acionistas da Eletrobras (ELET3) aprovaram a privatização da estatal. Como resultado, iniciou-se a todo vapor a oferta pública de distribuição primária e secundária de ações listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) em maio de 2022, que deve ser finalizada em breve.

A oferta pública, em palavras mais simples, é uma venda das ações da Eletrobras a investidores do mercado financeiro, incluindo pessoa física e sendo aberto a todos os interessados.

Essas informações foram divulgadas oficialmente pelo Governo e pela própria Eletrobras, que já é listada na B3, por meio de documento registrado junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), responsável por esse tipo de operação no país.

Como a oferta será primária e secundária, isso significa que tanto a Eletrobras quanto o governo brasileiro irão captar recursos com a privatização da estatal. Confira abaixo como vai acontecer e saiba os valores.

Quanto o governo e a Eletrobras (ELET3) captarão com a oferta pública da estatal?

A oferta pública da Eletrobras será um pouco diferente de um IPO, "initial public offering", visto que a companhia já é listada na Bolsa de Valores. Segundo o documento enviado à CVM, haverá nova emissão de 627.675.340 milhões de novas ações (ELET3) pela Eletrobras, que serão vendidas no mercado financeiro. Essa é a chamada "distribuição primária", cujos recursos serão destinados aos cofres da empresa.

Marcando a privatização da estatal, a BNDES Participações venderá uma fatia de 69.801.516 milhões de ações da Eletrobras. Com essa operação, o banco do governo captará os recursos gerados com a venda, sendo essa a referida oferta secundária.

Além da base inicial, a oferta pública da Eletrobras poderá contar ainda com um lote suplementar de até 15% do total de ações, segundo a demanda trazida por investidores.

Para estimar quanto a oferta movimentará, a estatal e o banco fixaram um preço por ação de R$ 44,00 na oferta pública, considerando a cotação das ações ordinárias de emissão da Eletrobras na B3, sob o código ELET3, em 26 de maio de 2022.

Dessa maneira, com esse preço por ação de R$ 44,00, a Eletrobras pode movimentar mais de R$ 27,573 bilhões, sendo a quantia bruta estimada para a oferta primária. Por sua vez, o BNDES deve levantar mais de R$ 3,071 bilhões. Toda a privatização movimentará cerca de R$ 30,688 bilhões, segundo o prospecto preliminar. Do valor bruto, haverá a dedução de comissões.

Como dito acima, o acionista vendedor na oferta da Eletrobras é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), braço do Governo Federal para o financiamentos. Além da companhia elétrica, o BNDES possui participação em outras empresas da B3, como na Petrobras e JBS.

Foram contratados como coordenadores da privatização da Eletrobras os bancos BTG Pactual que é o líder, Bank of America, Goldman Sachs, Itaú BBA, XP Investimentos, Bradesco BBI, Caixa, Citi, Credit Suisse, JP Morgan, Morgan Stanley e Safra.

Após privatização, o que a Eletrobras fará com o dinheiro da oferta pública?

Calculando o preço por ação de R$ 44,00 - que pode, entretanto, variar no fim da oferta -, a Eletrobras deve captar em seus cofres um total líquido de R$ 27.519.148.376,79, a ser gerado após comissões, tributos e outras despesas com a operação.

Segundo o documento enviado à CVM, a Eletrobras pretende usar todo o dinheiro da privatização para pagar uma bonificação pela outorga referente aos novos contratos de concessão de geração de energia elétrica. São contratos de concessão de 22 usinas hidreléticas (UHEs):

  • UHEs Mascarenhas de Moraes, Furnas, Luis Carlos Barreto (Estreito), Porto Colômbia, Marimbondo, Funil-RJ, Corumbá I e Itumbiara de titularidade da Furnas, subsidiária da Eletrobras;
  • UHEs Tucuruí, Coaracy Nunes e Curuá-Una, de titularidade da subsidiária Eletronorte;
  • UHEs Apolônio Sales (Moxotó), Sobradinho, Funil, Pedra, Paulo Afonso I, Paulo Afonso II, Paulo Afonso III, Paulo Afonso IV, Luiz Gonzaga (Itaparica), Boa Esperança (Castelo Branco) e Xingó, de titularidade da subsidiária Chesf.

- Veja na íntegra o prospecto preliminar da oferta pública da Eletrobras (ELET3).

Privatização da Eletrobras (ELET3): período de reserva de ações encerra; precificação deve ser hoje (9)

O período para reserva das ações da Eletrobras (ELET3), na privatização da estatal, que contou com possibilidade de uso do FGTS para comprar os papéis, começou no dia 3 de junho, sexta-feira, e seguiu até dia 8 de junho de 2022, quarta-feira.

Agora, o calendário inicialmente divulgado prevê que a precificação das ações está marcada para esta quinta-feira, 9 de junho, sendo que a estreia das ações e da nova Eletrobras (como uma empresa privada) na B3 deve ocorrer já em 13 de junho de 2022, segunda-feira. Confira abaixo o calendário completo:

Créditos: Reprodução/RI Eletrobras.
Créditos: Reprodução/RI Eletrobras.

Linha do tempo da desestatização da Eletrobras

Conforme lista um dos documentos divulgados, a desestatização da Eletrobras foi normatizada em 12 de julho de 2021 pelo Congresso Nacional, por meio da Lei 14.182, e regulamentada pela chamada "Resolução CPPI".

Depois, por maioria dos votos, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em 15 de fevereiro de 2022, o valor adicionado à concessão pelos novos contratos de concessão de que trata a Lei 14.182 e, consequentemente, os valores dos pagamentos a serem realizados pela Companhia ou suas subsidiárias à Conta de Desenvolvimento Energético e a título de bonificação pelos novos contratos de concessão de que trata a Lei 14.182. Em 18 de maio de 2022, o TCU aprovou o processo de desestatização.

Por sua vez, a alienação de ações de titularidade do acionista vendedor (BNDES) foi aprovada em reunião da Diretoria do banco federal realizada em 14 de abril de 2022 e em reunião do Conselho de Administração, em 18 de abril de 2022.

Quem é a Eletrobras, que será privatizada?

A Centrais Elétricas Brasileiras, mais conhecida como Eletrobras, é a maior companhia elétrica da América Latina, segundo pesquisa do Market Cap, com atuação nos segmentos de geração (principal atividade da empresa), transmissão e comercialização de energia.

Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram ainda que a Eletrobras é responsável por 28% da capacidade instalada do Brasil, sendo a maior geradora de energia do país.

"Aproximadamente 97% da capacidade instalada total da Eletrobras provêm de fontes com baixa emissão de gases de efeito estufa ("GEE"), contribuindo de forma decisiva para que a matriz elétrica brasileira seja uma das mais limpas e renováveis do mundo", consta no documento da oferta pública. As operações da Eletrobras são divididas em cerca de 92% em hidrelétricas; 4% por fonte nuclear; 3% por fontes térmicas;1% por fontes eólicas; e menos que 1% por fonte solar.

Atualmente, além de sua própria atuação, a Eletrobras possui uma base com cinco grandes empresas controladas (Furnas, Eletronorte, CGT Eletrosul, Eletronuclear e Chesf), 50% de participação na Itaipu, o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) e a empresa de participações, Eletropar. Além disso, a companhia tem ainda participação acionária em outras 80 sociedades no Brasil. Confira abaixo a estrutura acionária resumida:

Reprodução.
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Eletrobras lucrou R$ 2,7 bilhões no 1º trimestre de 2022

A Eletrobras (ELET3) registrou um lucro líquido de R$ 2,716 bilhões no primeiro trimestre de 2022 (1T22), sendo uma alta de 69% na comparação com o mesmo período de 2021, segundo o relatório de resultados divulgado ao mercado.

Já como mostra o documento da oferta pública, a Eletrobras saiu de 2021 com um lucro líquido de R$ 5,714 bilhões, em queda de 10,5% em relação ao mesmo período do ano anterior, como pode ser visto na tabela abaixo:

Reprodução.
Reprodução/RI Eletrobras.