Famosa por impactar na rentabilidade da poupança, entre outras aplicações, a Taxa Referencial (TR) está de volta à vida dos brasileiros desde dezembro de 2021, quando a Taxa Selic foi elevada acima de 8,5% ao ano.

Aliás, criada na década de 1990, ela inicialmente tinha o papel que hoje é da Selic, você sabia? Hoje, seu papel é outro, mas isso não significa que ela não tenha sua contribuição de impacto. Mas, afinal, o que é essa taxa? Qual é esse impacto causado nossas vidas? Em quanto ela está hoje e como podemos calculá-la?

Vamos ver tudo isso e muito mais nesse artigo. É só continuar a leitura.

O que é a Taxa Referencial?

Criada em 1991, junto de um pacote de medidas econômicas chamado Plano Collor II - porque o então presidente do Brasil era Fernando Collor de Mello - a Taxa Referencial é uma taxa de juros de referência, ou seja, ao criá-la, a intenção era que servisse de parâmetro para os juros praticados no Brasil, evitando assim a hiperinflação. Um papel semelhante ao que a Selic tem hoje.

Atualmente, porém, ele serve como um indicador para a atualização monetária de algumas aplicações financeiras e operações de créditos. Ela serve para corrigir valores ao longo do tempo.

A TR é definida diariamente pelo BC com base nas Taxa Básica Financeira (TBF). Até 2018 a TBF - e consequentemente a TR - seguiam as médias das taxas dos CDBs (certificados de depósito bancário) e dos RDBs (recibos de depósitos bancários) emitidos pelos bancos nos 30 dias anteriores. Porém, recenetemente o método de cálculo mudou.

Agora a TBF é calculada com base nas taxas de títulos públicos prefixados do Tesouro Nacional - as Letras do Tesouro Nacional (LTNs). É considerada a média ponderada das taxas de juros praticadas no mercado secundário nas negociações com LTNs, ou seja, o ambiente em que investidores compram e vendem os títulos entre si, e não diretamente do emissor (o Tesouro Nacional).

O que isso muda na prática? Não muita coisa. Na verdade, o valor final da taxa praticamente não sofre mudanças. A nova fórmula tem como objetivo apenas adequar o cálculo à nova realidade do mercado, que está em permanente evolução. Ela considera também que com a maior acessibilidade a todos os tipos de investimentos, os CDBs e RDBs estão em desuso, enquanto os títulos do Tesouro estão sendo cada vez mais procurados.

Por que ela estava zerada?

Isso já aconteceu em vários momentos da história do Brasil, mas o período mais recente foi de 2017 até novembro de 2021. E a explicação para isso, é que como a taxa básica de juros (a Selic) vinha mais baixa (ela iniciou 2021 em 2% ao ano), a remuneração dos títulos públicos - que são a base da TBF e da TR - também vinha mais baixa. A TR só existe quando as LTNs são negociadas com juros mais altos, impactando assim na TBF e na TR.

A TR vai voltar?

Ela já voltou! Quando a taxa Selic passa de 8,5%, há impacto direto na TR, e por isso ela já voltou e deverá subir nos próximos meses, aparecendo com mais força nos rendimentos dos brasileiros.

Como a TR é calculada?

Seu cálculo é feito todos os dias, e é sempre menor que a Taxa Básica Financeira (TBF). Já a TBF tem seu cálculo baseado nas taxas médias, nas quais os investidores utilizam em suas negociações de títulos públicos prefixados, as Letras do Tesouro Nacional (LTN). Para determinar o valor da TBF, e por contraponto da TR, são registradas no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, a famosa Selic.

Desde 2018, a TR tem como referência a taxa média dos Certificados de Depósito Bancário (CDBs) e dos Recibos de Depósitos Bancários (RDBs) pré-fixados emitidos nos últimos 30 dias.

Pelo site do Banco Central é possível realizar o cálculo da Taxa Referencial.

Em quanto está a TR hoje?

O Banco Central divulga, todos os meses, o valor da TR tendo como base a média diária do mês anterior. Veja abaixo qual foi essa média mensal desde o retorno da TR em dezembro de 2021:

Mês/Ano Taxa Referencial
Dezembro/2021 0,04%
Janeiro/2022 0,06%
Fevereiro/2022 0%
Março/2022 0,10%
Abril/2022 0,06%
Maio/2022 0,17%
Junho/2022 0,14%
Julho/2022 0,16%
Agosto/2022 0,24%
Setembro/2022 0,18%
Outubro/2022 0,14%
Novembro/2022 0,15%
Dezembro/2022 0,20%
Janeiro/2023 0,20%
Acumulado do ano 0,20%
Acumulado em 12 meses 1,75%
Fonte: Banco Central

Como a TR impacta nas nossas vidas?

Um dos principais impactos da TR nas nossas vids é sobre o rendimento da poupança, como já vimos acima. Mas não apenas. Outro rendimento que sofre impactos com a volta da TR, por exemplo, é o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Além disso, há alguns financiamentos imobiliários que também estão atrelados à TR, como por exemplo aqueles contratos de imóveis que fazem parte Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Nesse caso, porem, o impacto não deve ser tão positivo, já que as parcelas possivelmente terão um pequeno reajuste para mais. Veja os detalhes abaixo.

Poupança

A poupança começou a oferecer duas possibilidades desde o ano de 2012. Nos dois casos, a Taxa Referencial é usada como indexador junto com a Selic.

Quando a taxa Selic está igual ou abaixo de 8,5%, o cálculo para saber a rentabilidade do investimento é de 70% da Selic mais a TR. Mas caso a Selic esteja acima de 8,5%, sua rentabilidade será de 0,5% sobre o valor que foi depositado, mais a Taxa Referencial.

Antes, o cálculo para saber a rentabilidade era apenas um. Sua remuneração era de 0,5% ao mês mais a Taxa Referencial. Para os contratos feitos antes de 2012, ainda é utilizada essa regra.

FGTS

O cálculo da rentabilidade do FGTS, por sua vez, é de 3% ao ano +TR. Simples assim. Então o rendimento do FGTS também deverá aumentar um pouquinho.

Títulos de capitalização

Os títulos de capitalização também consideram a Taxa Referencial, mas, diferente da caderneta de poupança, a maioria dos títulos de capitalização tem a TR como referência para atribuir rentabilidade, e só é aplicada se o título fica depositado até seu vencimento.

Financiamento imobiliário

Em alguns casos a TR ainda é usada, ajustando os valores cobrados para esse tipo de crédito, apesar de os contratos de financiamento imobiliário estarem mais atrelados ao IGP-M. Para esse caso, é somado o valor dos juros do financiamento junto a Taxa Referencial do período.

Pronto, agora você já conhece a Taxa Referencial e sabe tudo o que precisa para ficar de olho nela, acompanhando os impactos que ela poderá causar em nossas vidas!