Por meio da Resolução BCB nº 138, o Banco Central (BC) divulgou um escopo mínimo de dados para a fase 4 do Open Banking. A 4ª etapa do ecossistema, que abrange os dados sobre câmbio, serviço de credenciamento, investimento, seguros e previdência, deve iniciar em 15 de dezembro deste ano.

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Como vai funcionar a fase 4 do Open Banking? BC divulga detalhes

De acordo com Mardilson Fernandes Queiroz, consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor):

"Com a Fase 4, o Open Banking amplia o conjunto de produtos e serviços a serem compartilhados em complemento aos produtos e serviços bancários tradicionais. Com isso será possível comparar, por exemplo, taxa de câmbio, termos e condições e taxas de ativos financeiros, seguros e previdência aberta, bem como taxas e tarifas referentes a atividade de credenciamento de cartão de crédito e de débito", explica.

Na parte de investimento, devem estar no escopo da norma, os principais produtos do mercado financeiro e de capitais. Sendo assim, estão no escopo os seguintes dados para a Fase 4 do Open Banking:

a) Certificado de Depósito Bancário (CDB);

b) Recibo de Depósito Bancário (RDB);

c) Letras de Crédito Imobiliário (LCI);

d) Letras de Crédito de Agronegócio (LCA);

e) Cotas de fundos de investimentos;

f) Títulos públicos federais disponibilizados pelo Tesouro Direto;

g) Ações;

h) Cotas de fundos de índices listados em bolsa de valores;

i) Debêntures;

j) Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI);

k) Certificados de Recebíveis de Agronegócio (CRA).

Câmbio

No que diz respeito às operações de câmbio, o escopo de dados a sere compartilhados, abrange o VET (Valor Efetivo Total). Além desse, a taxa de câmbio por tipo de operação, moeda estrangeira, forma de entrega da moeda, e natureza da operação. Para o VET, deve ser divulgada a faixa de valor da operação.

Sobre os serviços de credenciamento, a disponibilização de dados referentes a valores de taxas e de tarifas cobradas por serviços, contempla a sua denominação, sigla identificadora e descrição do fato gerador. Os dados referentes a seguros e previdência complementar aberta, devem seguir o escopo definido pela Susep.

Com a fase 4, o Open Banking vai começar o compartilhamento de uma série de informações, além de produtos e serviços bancários tradicionais. E assim, marca o início da sua migração para Open Finance.