Bonificação de ações: o que é e como funciona

Investir em ações tem suas vantagens e desvantagens (como em qualquer outro investimento, não é mesmo?) e entre os pontos positivos está o pagamento de alguns proventos ou a possibilidade de receber bonificações de ações eventualmente.

Mas se você chegou até aqui deve estar querendo saber o que é uma bonificação de ações, não é mesmo? Então vamos explicar tudo sobre ela abaixo. É só continuar a leitura.

O que é a bonificação?

Bonificação, segundo o dicionário, é o ato de bonificar, ou seja, de dar um bônus, uma gratificação, um presente. E no mundo dos investimentos, não é diferente.

Quando se trata dos lucros que uma empresa teve em determinado período, existem duas principais formas de distribuir esses lucros para os acionistas: por meio dos dividendos ou por meio dos Juros sobre Capital Próprio (JCPs). Isso não deixa de ser uma espécie de bonificação ainda que as empresas tenham que distribuir um valor mínimo de dividendos anualmente.

Porém, existem também algumas formas de beneficiar ou presentear os acionistas por meio do manejo de ações. Uma delas é dando a eles o direito de subscrição, ou seja, quando a empresa está planejando lançar mais ações no mercado, ela oferece àqueles que já tem ações a possibilidade de manter sua participação societária por meio da aquisição de mais ações, porém por um preço menor.

E outra forma ainda é por meio da bonificação de ações. E nesse caso, em geral, a bonificação vem mais como um presente mesmo. A empresa decide aumentar o capital de uma sociedade mediante a incorporação de reservas e lucros e distribui novas ações a seus acionistas de forma totalmente gratuita.

Como funciona a bonificação de ações?

Para fazer uma bonificação de ações, o primeiro passo é deliberar sobre o assunto junto ao conselho de acionistas. Define-se então a quantidade de ações que serão distribuídas, a data em que isso vai acontecer, quem vai ter direito a essa bonificação, etc.

Outro ponto acordado é o valor de cada uma das ações que serão bonificadas, o valor de custo de cada uma delas, afinal, o acionista não precisará pagar por elas, mas elas terão um preço. Isso é importante até mesmo para que o acionista declaração anual do Imposto de Renda o valor da bonificação.

O passo seguinte é informar o mercado. Isso é feito por meio da publicação de um fato relevante. Nesse documento, todas aquelas decisões tomadas junto ao conselho de acionistas já devem ser divulgadas, como quantidades, datas e também o valor das novas ações.

E aqui é interessante que o acionista compreenda alguns termos, como por exemplo:

• Data-base ou data-com: é a data em que os investidores interessados em receber os benefícios precisam ter uma posição acionária. Ou seja, quem tiver ações da empresa no momento do fechamento do mercado da data-base receberá a bonificação;
• Data-ex: é o dia de negociação em bolsa seguinte ao da data-base, ou seja, se a data-com foi na terça-feira, dia 14/12 a data-ex será o dia 15/12 e, a partir desse dia quem se tornar acionista da empresa não terá mais direito a receber o bônus ou os proventos. Eventualmente a data-base cai em um sexta-feira ou véspera de feriado, e então a data-ex fica para a segunda-feira ou para o próximo dia útil, já que não há negociações em bolsa nos fins de semana e feriados.

Para que serve a bonificação de ações?

Assim como acontece com os dividendos e com os JCPs, as bonificações de ações servem para distribuir ganhos aos acionistas. Ao invés de pagar uma distribuição de lucros, a empresa paga em forma de mais ações.

Para o acionista isso é interessante afinal ele estará ganhando o dinheiro relativo ao preço de cada uma das ações que ele receber. E sem precisar fazer nada para isso. Aliás, receber ações sempre tem como vantagem o fato de que aquela ação pela qual você não pagou nada poderá se valorizar e então além de ganhar a ação, ganha também com a elevação de seu preço.

Sem contar que, no próximo pagamento de dividendos ou JCPs, caso o acionista não tenha vendido suas ações quando esse momento chegar, ele terá direito ao recebimento de um valor maior, afinal o pagamento desse tipo de provento é feito por ação.

Vale lembrar porém, que quando a gente disse - ali em cima - que não precisa fazer nada por isso, estamos falando daqueles que já são acionistas da empresa no momento em que a bonificação é anunciada, porque caso o investidor tenha interesse em receber essa bonificação mas ainda não tem ações da companhia que irá entregá-la, ele precisará comprar essas ações e nesse caso ele precisará ficar de olho naqueles termos que trouxemos acima: data-com e data-ex.

Bonificação fracionada

Outro ponto importante de se entender é que muitas vezes acontece de a bonificação se dar de forma fracionada. Porque isso acontece? É que em geral, a bonificação é feita da seguinte forma: para cada 10 ações que o acionista tem, ele ganha 1; ou para cada 100 ações, ele ganha 1. Quando acontece de o acionistar ter 105 ações, por exemplo, ele terá direito a ganhar mais do que 10 ações, mas também não chega a ter o direito a 11. Então, o que se faz?

O fracionamento da bonificação. Para os acionistas que detém uma quantidade não compatível com a divisão, em geral há um leilão envolvendo as ações residuais da bonificação e os valores, proporcionais, serão distribuídos a esses acionistas. Então, aquele que possui 105 ações, receberá as 10 ações da bonificação e mais um valor referente ao residual de uma ação.

A bonificação altera o preço das ações?

Quando uma empresa decide bonificar seus acionistas com ações, não há entrada de novos recursos na empresas. Há apenas um aumento da base acionária, ou seja, do número de ações da companhia em circulação. Portanto, nesses casos, é normal que o preço individual da ação recue no mercado, porque o valor do patrimônio total (que não é alterado) se dilui em mais ações.

No entanto, essa queda, em geral, costuma ser pequena e temporária. Isso porque uma empresa que distribui proventos ou bonifica seus acionistas com ações costuma ser vista com bons olhos e mostra que ela é capaz de lucrar - uma vez que essas distribuições só são possíveis quando há lucro.

Então a tendência é que ela siga lucrando ou até aumente o seu lucro porque mais acionistas passarão a se interessar por ela e assim o preço de suas ações voltam a crescer no médio ou longo prazo.

Natualmente, porém, não é qualquer empresa que pode fazer esse tipo de distribuição, mas apenas aquelas que são capazes de gerar grandes somas de recursos. Em geral também são aquelas empresas já bastante solidificadas, que já não tem muito como ou para onde crescer e que apenas mantém a qualidade de sua atuação, pois em geral as empresas que ainda têm crescimento em vista costumam utilizar boa parte de seus lucros em investimentos nesse sentido.